Informativo: Paraíso receberá R$ 3 milhões e 100 mil reais para investir na recuperação de estradas rurais.

Segundo o jornal O Paralelo 13, o PDRIS – Projeto de desenvolvimento regional integrado, investirá em Paraíso do Tocantins, R$ 3 milhões e 100 mil reais para investimentos em obras hidráulicas de pequeno porte nas estradas vicinais do município, tais como: construção de pontes de até 30 metros, bueiros, galerias e gabiões.

            O PDRIS é um projeto de R$ 682,1 milhões que o governo do Estado do Tocantins, estará executando em parceria com o Banco Mundial, com o objetivo de promover melhorias nas áreas de infra estrutura, saúde, educação, meio ambiente e gestão pública, impulsionado o desenvolvimento do Estado com ações diretas nos municípios.

            Estes benefícios foram escolhidos pela própria comunidade por meio de consulta pública, em Paraíso do Tocantins, a consulta pública fora realizada no Teatro Cora Coralina, e foram apresentados como prioridades os seguintes trechos:

            BR 153 / distrito de Santa Luzia, 17 km e 100 famílias beneficiadas;

            Paraíso ao povoado de Santana, 10 km e 150 famílias beneficiadas;

            KM 10 sentido cidade de Miranorte / Santa Luzia, 6 km e 50 famílias beneficiadas;

            Paraíso a Palmas Km 43 (Fazenda São Bento), 11 km e 05 famílias beneficiadas;

            Fazenda Giovane / Fazenda João Rua, 30 km e 35 famílias beneficiadas;

            Posto Carneirão (após Córrego São José) sentido município de Porto Nacional / posto Caxias, Posto Recanto, Rodovia TO 080, 60 km, 40 famílias beneficiadas;

            Paraíso a Porto Nacional/ Fazenda Água Fria, Fazenda Tamborim (km 27) 20 km e 60 famílias beneficiadas;

            Posto Caxias / chácara belas palmeiras, 28 km e 28 famílias beneficiadas;

            Aeroporto de Paraíso a Chácara Novo Sítio, 8 km e 20 famílias beneficiadas;

            Rio Mangues estrada p/ Porto Nacional até a placa da Fazenda Pedra Preta, 5 km e 08 famílias beneficiadas;

            Os trechos escolhidos agora passarão por estudos de viabilidade técnica para a composição final do projeto com ações que terão término somente em 2016.

A nossa (in)segurança pública

     Esta é uma breve reflexão sobre um tema recorrente entre pessoas e também na mídia, segurança pública, neste caso não pretendo esgotar o assunto, nem tampouco ensinar fazer segurança pública, as forças políticas e de segurança tem debatido exaustivamente o assunto enquanto nossas cidades tem sido afetadas com o consumo de drogas, o “crack” tem destruídos vidas, lares e famílias, arrasando a imagem de Deus impressa no ser humano quando de sua criação, homicídios, furtos e assaltos inúmeros.

     Nenhum resultado aparente tem sido percebido pela população, enquanto o Governo coloca viaturas apostas, em pontos importantes da cidade, passando uma falsa sensação de segurança, os delitos ocorrem às madrugadas, no centro da cidade, próximo ao palácio governamental, e policial é preso por discordância ao método utilizado, ocorrem também nos lugares mais longes do centro urbano, onde os serviços estatais não conseguem atender chegar à população, constantes assaltos as agências bancárias do estado, e o concursos muito poucas vagas para atender o vasto território Tocantinense.

     O fato é; a segurança pública não ocorre tão somente com efetivo policial nas ruas, de fato segurança pública também passa pela cidadania, com atendimentos desburocratizados e humanizados nos órgãos públicos onde o cidadão mais necessita, (hospitais, postos de saúde, iluminação pública, saneamento básico, etc.), uma segurança pública num modelo democrático que prende um agente de segurança (policial) por não concordar com o modelo implantado, talvez não seja um modelo ideal de segurança pública.

     Afinal, esta não é a segurança pública que queremos, talvez isto seja uma insegurança aos cidadãos, acredito ser preciso rever esta metodologia, melhorar os métodos é o caminho para alcançarmos resultados satisfatórios, com menos desperdícios de tempo, recursos e logística investida na segurança pública.  

Halum solicita que audiência da Comissão de Minas Energia ocorra no Tocantins: objetivo é o alto valor da energia elétrica

O deputado Cesar Halum apresentou requerimento solicitando a realização de audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados no Tocantins. Segundo o deputado, objetivo é esclarecer à população do Estado, o porquê dos valores das tarifas cobradas de energia elétrica são as mais altas do País. Para o parlamentar, com a redução da tarifa de energia elétrica, o ritmo de crescimento levará a um acréscimo do PIB .

 

Evento na CNI: O líder do PSD, Guilherme Campos, Deputado César Halum e o presidente da FIESP, Paulo Skaf

O deputado federal César Halum (PSB/TO), apresentou nesta terça-feira, 27, Requerimento 109/12, solicitando a realização de audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados em Tocantins.

O objetivo do parlamentar é esclarecer à população daquele Estado, o porquê dos valores das tarifas cobradas de energia elétrica são as mais altas do País. O Brasil tem um parque gerador de energia que é desejado por outras nações.

Quase toda a eletricidade produzida no território brasileiro origina-se de fontes renováveis que contribui ao meio ambiente. A maior parte da energia elétrica é gerada nas hidrelétricas, uma das formas mais baratas de produção em grande escala.

Segundo o deputado César não é isso o que reflete na conta de luz do brasileiro. O consumidor paga preços altíssimos, fazendo uma comparação com os países que tem suas matrizes energéticas baseadas em fontes fósseis, que são poluentes e degradam o meio ambiente e questiona: por que pagamos mais que eles? - “Com essa averiguação quem sofre as consequências é a sociedade que paga preços tão altos nos produtos, pois a energia cara aumenta os custos de produção e assim perde a competitividade no mercado, principalmente, para os produtos estrangeiros. Com tudo isso, nossa produção fica bem a baixo do potencial de gerar empregos e crescimento econômico para país. É preciso amparar em tudo o que for necessário para que o Brasil desenvolva uma disponibilidade de energia em condições mais favoráveis de propiciar o nosso desenvolvimento”, disse.

Para o parlamentar do PSD, com a redução da tarifa de energia elétrica, o ritmo de crescimento levará a um acréscimo do PIB equiparando-o ao da Argentina. Serão criados empregos, aumento da renda per capita, fazendo com que essas melhorias ecoem em todos os setores da economia tornando uma balança comercial mais equilibrada, mudando a atual situação de vulnerabilidade do Tocantins e do Brasil.

A Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, presidida pelo deputado federal César Halum, apresentou o PL 3172/2012 que dispõe sobre o regime de cálculo das contribuições sociais PIS/PASEP e COFINS relativas às receitas decorrentes de prestação de serviços de energia elétrica e o PL 3173/2012 que dispõe sobre a extinção da Reserva Global de Reversão e da Conta de Desenvolvimento Energético. Ambas as proposições podem diminuir diretamente as tarifas de energia elétrica em todo o Brasil. (Ascom)

Novo comando da Vale mantém disputa judicial de R$ 4 bilhões sobre royalties

24/06/11

Escrito por Zé Dudu

A troca de comando na Vale, com a saída de Roger Agnelli e a entrada de Murilo Ferreira, não mudou a ordem para deixar que a Justiça decida a disputa entre a mineradora, o Departamento Nacional de Produção Mineração (DNPM) e municípios brasileiros que reivindicam o pagamento de R$ 4 bilhões de royalties.

Ferreira esteve com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, falou em “repensar” e “reavaliar” o assunto, mas o certo é que a empresa não retira a demanda do Judiciário.

Lobão descreveu ao Estado em que pé está a situação: “Mudou a direção da Vale e do DNPM, mas o staff técnico é o mesmo e as opiniões não mudaram. A Vale não se nega a pagar nada, mas afirma que nada deve. Cada um interpreta a lei de uma forma diferente. Trocou seis por meia dúzia e a situação não mudou. Quem acabará decidindo a questão é a Justiça.”

Segundo Lobão, o presidente da Vale e ele ficaram de se encontrar para tratar das demandas que estão fora do Judiciário. “O novo presidente da Vale esteve comigo e me pediu um tempo para fazer a avaliação dele (sobre os royalties). Voltaremos a falar em breve. Será logo, não pode demorar com isso.”

O ministro afirmou que vai continuar a conversa porque nem todos os aspectos de divergência da cobrança da compensação financeira (royalties) estão contemplados nas ações da mineradora contra o DNPM.

Histórico.
O impasse entre a Vale e o governo refere-se a uma dívida de R$ 4 bilhões que o DNPM cobra da mineradora por royalties referentes à extração de minério de ferro nas minas do complexo de Carajás, no Pará, e em cidades de Minas Gerais.

A novela sobre o pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) se arrasta desde 2005. A origem da disputa está nas interpretações sobre a lei da cobrança de royalties.

O DNPM alega que as empresas fazem uma leitura equivocada da lei, o que acaba gerando pagamento inferior. Do outro lado, a Vale, principal alvo das críticas, alega que os valores cobrados pelo DNPM são excessivos e devem ser submetidos a perícias judiciais. No ano passado, a polêmica fez com que a Vale fosse incluída no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin). Essa situação foi revertida por uma liminar da Justiça.

Uso dos recursos
O governo também quer uma saída jurídica para monitorar o uso dos royalties da mineração e evitar que os recursos sejam usados para outros fins. “Se conseguirmos uma solução legal para isso, haverá o acompanhamento e não será nosso. Provavelmente, será feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU)”, disse o ministro.

Segundo Lobão, a legislação do setor já estabelece que os recursos da compensação financeira pela exploração de recursos minerais não podem ser usados em contratação de pessoal, por exemplo. No caso dos royalties do petróleo, já foram identificados gastos com cachês de artistas. É esse uso que o governo quer vedar. “Devemos tentar uma solução que encaminhe (os recursos) para a educação, saúde e combate à pobreza”, disse Lobão. A ordem de monitorar o uso do dinheiro partiu do Palácio do Planalto.

Atualmente, a alíquota sobre o faturamento líquido das mineradoras varia de 0,2% a 3%, conforme o tipo de mineral. A distribuição é feita da seguinte forma: 12% para a União, 23% para o Estado onde for extraída a substância mineral e a maior parte (65%) para o município produtor.

O governo quer aplicar o mesmo modelo da mineração para royalties do pré-sal. A mudança na legislação ocorrerá por meio de três projetos de lei.

Parceria entre Vale e governo do Estado viabilizará estrada no sul do Pará

A Vale e o governo do Estado do Pará vão construir, em parceria, uma estrada de cerca de 80 quilômetros na região sudeste do Estado. A rodovia vai interligar os municípios de Água Azul do Norte e Canaã dos Carajás, que fica a cerca de 800 quilômetros de Belém.

Além de fazer a conexão entre a mina Onça Puma, localizada em Ourilândia do Norte, e a EFC – Estrada de Ferro Carajás – , a rodovia poderá ser usada também por pelo menos 250 mil paraenses que vivem na região. Quando pronta, a rodovia vai reduzir a distância entre Água Azul e Parauapebas em cerca de 160 quilômetros.

O valor total do investimento previsto para a construção da estrada ainda não está definido. Segundo a Vale, o projeto está na fase de avaliação e aguarda a concessão da licença do órgão ambiental.

Além da estrada, a mina de Onça Puma reforçará a oferta de energia para quatro cidades da região. A subestação tem capacidade superior à demanda da mina e servirá para reforçar o abastecimento dos municípios de Ourilândia, Xinguara e São Felix do Xingu.  Em Onça Puma, a mineradora vai extrair 220 mil toneladas de ferro níquel e 53 mil toneladas de níquel contido por ano.

Por Agnaldo Brito do blog zé dudu

Pedro Ferreira, de Paraíso é o novo Subsecretário da Secretaria da Indústria e Comércio

Divulgação

O novo subsecretário Pedro Ferreira, da Secretaria da Indústria e Comércio, foi empossado na manhã desta terça-feira, 21, pelo governador Siqueira Campos na sala de reuniões do Palácio Araguaia em Palmas. Ele assumiu o cargo após a ex-subsecretária Leide Mota ter pedido exoneração para assumir a vaga de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado. Pedro Ferreira tem 65 anos e nasceu em Nanuque, Minas Gerais. Bacharel em Direito, é empresário em Paraíso do Tocantins desde 1983. (Da assessoria) 21/06/11 - 18h47m

* notícia retirada do portal roberta tum

Deputado Federal César Halum visita ExpoBrasil

Ontem dia 12 de Junho de 2011, a cidade de Paraíso do Tocantins, recebeu ilustre visita do Deputado Federal César Halum, Deputado Estadual Ricardo Ayres, o advogado Gedeon Pitaluga Jr. e o físico Ullanes Rios, a comitiva do deputado fora recebida em Paraíso pelo Vereador Amiron Pinto, acompanhado de seu Assessor Paulo Sérgio, e o empresário “Alemão” da loja Alemão Materiais de Construção, que visitaram a Engenheira Civil Vanessa Alencar Pinto, no Hospital Modelo, seguindo a visita ao Parque de Exposições Agropecuárias de Paraíso, visitaram stands de expositores e receberam populares onde o Deputado Federal César Halum (PSD) e o Vereador Amiron Pinto (PMDB) concederam entrevista a radio Paraíso FM presente na Exposição Agropecuária, logos após Vereador e Deputado reuniram-se para falar de suas jornadas de luta em prol do povo tocantinense em especial a cidade de Paraíso que concedeu ao Dep. Fed. Expressiva votação na eleição passada (2010), onde o deputado agradeceu as pessoas que lhe confiaram o voto, e também falou sobre o projeto de lei em favor dos produtores rurais, em especial os pequenos, que os beneficiará com MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS GENÈRICOS, para que aconteça a produção inclusiva, o vereador é parceiro neste projeto, pois além de vereador é representante legítimo dos pequenos produtores rurais, pois sabe das dificuldades desta classe de  trabalhadores que coloca na mesa o do brasileiro o “pão de cada dia”.